Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público